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Certificação de Entidade Formadora
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Taxa de ocupação no Festival da Natureza é de 90%
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem que a taxa de ocupação hoteleira por esta altura do Festival da Natureza, que decorre até o próximo domingo, é de 90%. Complementou que se trata de um acréscimo relevante, comparado com o melhor ano do evento, que foi de 82%.
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
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«Toda a gente entusiasmada com a retoma da normalidade»
Presidente do Governo Regional assistiu esta tarde ao cortejo alegórico da flor. Albuquerque manifestou-se satisfeito com a taxa de ocupação hoteleira e com o programa do cartaz da flor que se estende por quatro semanas.
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
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1.ª Edição - Parte 2
Taxa de ocupação na Páscoa superior a 85%
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou em entrevista à Agência Lusa que a taxa de ocupação no alojamento turístico na Madeira para abril, incluído a Páscoa, será superior a 85%.
És jovem e tens entre 14 e 29 anos?
Queremos saber como ocupas os teus tempos livres!
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens na RAM
Questionário
OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES DOS JOVENS NA RAM
Questionário
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 21.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 14.11.2021
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